Interreg IV B

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FAQ

34 FAQS
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  • Como se podem procurar e/ou reencontrar beneficiários?

    Existem inúmeros recursos postos à disposição dos promotores para a busca de parceiros potenciais.

    A página Web do SUDOE dispõe de uma base de dados intitulada "Bolsa de projectos" na qual aparecem os organismos que estão a preparar um projecto e que buscam parceiros e aqueles organismos que estão interessados em participar em projectos com estas características.

    No decurso dos eventos organizados no âmbito do programa, também são facultados pontos de encontro e de reuniões que permitem o intercâmbio de ideias e informações entre os participantes. Clique aqui bolsa de parceiros

  • Quem apresenta os projectos?

    As propostas de projectos são apresentadas pelos beneficiários principais (chefes de fila) em nome do conjunto dos beneficiários.

  • Como se apresenta uma candidatura de projecto?

    Os projectos apresentam-se mediante o preenchimento de um formulário de candidatura que constitui a solicitação de co-financiamento comunitário.

    Deve indicar detalhadamente todos os elementos sobre a descrição, os objectivos, a identificação e descrição dos participantes e as suas funções, a descrição das actividades a realizar no âmbito do projecto, dos resultados esperados, um plano financeiro detalhado conjunto e para cada beneficiário, etc.

    O formulário de candidatura e o guia do promotor são os documentos oficiais do programa para a apresentação de uma candidatura e são disponibilizados em espanhol, francês e em português no site Internet.

  • Quais são os objectivos gerais que um projecto transnacional SUDOE deve atender?

    Os projectos devem permitir um tratamento adequado das diferentes problemáticas transnacionais detectados.

    Devem agrupar a massa crítica necessária de recursos para a obtenção em conjunto daquilo que não poderá ser obtido isoladamente.

    Devem contribuir para a coesão territorial europeia graças a um processo integrado que complementará os outros tipos de cooperação transnacional.

  • Quais são as normas básicas que os projectos devem respeitar?

    Todo o projecto que beneficie de financiamento da União Europeia (UE) deve respeitar os Regulamentos Comunitários relativos aos Fundos estruturais: o Regulamento (CE) Nº1083/2006 (relativo às disposições gerais sobre os fundos estruturais), o Regulamento (CE) Nº1080/2006 (relativo ao FEDER) e o Regulamento (CE) Nº1828/2006 (no qual se fixam as normas de desenvolvimento dos anteriores Regulamentos).

    Os projectos devem ainda respeitar um conjunto de outras normas comunitárias, nomeadamente:

    • as normas relativas ao meio ambiente (em particular Natura 2000) ;
    • as normas que se aplicam aos mercados públicos relativas aos serviços e à contratação de trabalhos a efectuar no âmbito do projecto (Directiva 2004/18 relativa à coordenação dos processos de adjudicação dos contratos de empreitada de obras públicas, dos contratos públicos de fornecimento e dos contratos públicos de serviços) ;
    • As normas de concorrência ;
    • As orientações sobre a igualdade de oportunidades.
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