As Autoridades Nacionais são os representantes de cada Estado participante no Programa.

FUNÇÕES

• Garantir que se estabelecem os sistemas de gestão e controlo do Programa.
• Zelar pelo cumprimento da normativa comunitária por parte das entidades beneficiárias dos projetos aprovados.
• Co-instruir as candidaturas de projetos junto com o Secretariado Conjunto.
• Designar o organismo ou pessoa responsável para efetuar as verificações em relação aos beneficiários do seu território e ser responsável pelas verificações efetuadas.

As Autoridades Nacionais do Programa Interreg Sudoe 2014-2020 são:

• El Ministerio de Hacienda  - Dirección General de Fondos Comunitarios (ES).
• La Préfecture de la Région Occitanie - Secrétariat Général pour les Affaires régionales (FR).
• A Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP (PT).
• The Government of Gibraltar (UK).
• El Gobierno de Andorra (Pr. Andorra).

CONTATOS

PORTUGAL

Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP

Avenida 5 de Outubro, nº153, 1050-053 Lisboa (Portugal)

 

Raquel Rocha 

+351 218 81 40 43

+351 218 88 11 11

raquel.rocha@adcoesao.pt

ESPANHA

Ministerio de Hacienda y Función Pública - Dirección General de Fondos Europeos

Paseo de la Castellana nº162, 28046 Madrid (España)

 

Jesús Fernández Prisuelos

Tfno: +34 91 58 35 527

Correo electrónico: jfernandezp@sepg.hacienda.gob.es

 

Esther Arias Abellán

Tfno: +34 9158 35 267

Correo electrónico: earias@sepg.hacienda.gob.es

 

FRANÇA

Région Occitanie - Secrétariat général pour les Affaires régionales

1 Place Saint Etienne, 31038 Toulouse Cedex (France)

 

Fabien Pichon

+33 (0) 534 45 33 55

+33 (0) 534 45 33 06

Fabien.pichon@occitanie.gouv.fr

 

Dorothée Moussu

+33 (0) 467 22 97 33

Dorothee.moussu@laregion.fr

 

Emanuela Afendulis

+33 561 39 67 21

+33 645 51 80 33

Emanuela.afendulis@laregion.fr

 

REINO UNIDO

Government of Gibraltar - EU Programmes Secretariat

Bleak House, Europa Point, Gibraltar GX11 1AA (UK)

Charles Collinson

+350 20 07 32 55

+350 20 07 14 06

esfetc@eufunding.gi

PRINCIPAUTÉ D'ANDORRE

Ministeri d'Afers Exteriors - Cooperació Transfronterera

C. Prat de la Creu, 62-64, AD500 Andorra La Vella (Principado de Andorra)